Contrato de Monitoramento de Alarme e CFTV em Comodato: Guia e Cláusulas Críticas
Por que o modelo de comodato domina o setor de alarmes?
Para o cliente residencial ou comercial, arcar com R$ 3.000 a R$ 8.000 na aquisição de uma central de alarme monitorada representa uma barreira de entrada significativa.
Ao oferecer o sistema em comodato:
• A empresa de segurança reduz a fricção de vendas, cobrando apenas uma pequena taxa de instalação/ativação e a mensalidade de monitoramento.
• O cliente tem a garantia de manutenção e suporte técnico inclusos.
• A empresa mantém o maquinário como ativo patrimonial em seu balanço contábil, com depreciação fiscal permitida.
De quem é o custo de baterias, sensores queimados e manutenção?
A minuta contratual deve separar minuciosamente:
• Desgaste Natural e Defeitos de Fabricação: Ficam sob responsabilidade da empresa prestadora, com troca programada de baterias seladas a cada 18 ou 24 meses.
• Sinistros por Fatores Externos: Danos provocados por descargas atmosféricas (raios), infestações de insetos nos sensores, rompimento de fiação por animais ou vandalismo devem ser ressarcidos integralmente pelo cliente comodatário.
• Manutenção Periódica: Autorização contratual para vistorias técnicas semestrais para teste de comunicação e disparo silencioso.
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Procedimento seguro para recolhimento dos alarmes ao final do contrato
Para evitar que o cliente cancele o serviço e retenha a central de alarme:
1. O contrato deve fixar prazo de até 72 horas para a empresa agendar a desinstalação técnica no imóvel.
2. Fica pactuada multa diária de aluguel-pena caso o cliente impeça o acesso dos técnicos.
3. Não havendo a devolução, o contrato assinado com duas testemunhas autoriza a execução imediata do valor venal dos equipamentos e a emissão de notificação para Ação de Reintegração de Posse.
Aviso para empresas de segurança: Nunca faça a instalação de alarmes em comodato sem colher a assinatura da Ordem de Serviço e do Contrato antes de ligar a central na estação de monitoramento.
Perguntas Frequentes sobre Segurança Eletrônica & Negócios
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